Mann afirma que tem uma brecha legal que lhe dá carta branca para desrespeitar as leis de propriedade intelectual, além de uma aliança curiosa com a mãe de Jackson, Katherine. Frustrada com o tamanho de sua mesada fornecida pelo espólio, a matriarca da família entrou em uma parceria de negócios com Mann, na qual ela deu sua benção para o livro e outros projetos, para os quais ele diz tê-la pago "centenas de milhares de dólares".
"Estou muito satisfeita em trabalhar com Howard. Ele tem sido muito bom para mim," disse Katherine recentemente.
Durante os últimos cinco meses, o espólio se manteve em silêncio enquanto a empresa de Mann, Vintage Pop Media, vangloriava-se de sua propriedade de coleção de memorabilia de Jackson - fotos, documentos pessoais, figurinos e música - e vendia o livro, calendário e outros ítens em seu site.
Questionado sobre isso, o advogado do espólio, Howard Weitzman, disse sobre Mann: "Seu dia está chegando. O espólio estará tomando as devidas medidas legais."
Agora, o espólio processa o empresário que opera o site Jackson Secret Vault, alegando que ele infringe direitos autorais e que representa uma concorrência desleal.
O processo por violação de direitos autorais pede que um juíz federal repasse o website para o espólio. Ele também pede toda a renda obtida pelo website, que então iria para o espólio multimilionário que sustenta Katherine e os três filhos do cantor.
A denúncia é de que Mann e o site estão usando a imagem de Jackson impropriamente, incluindo imagens do filme This Is It e cinco desenhos de autoria do cantor. A ação afirma que Mann criou um falso endosso incluindo "agradecimentos especiais" para o espólio no livro de Katherine Jackson, apesar de não ter recebido a permissão para o uso das obras protegidas. Vários dos lançamentos do Jackson Secret Vault ocorreram ao mesmo tempo em que os projetos do espólio eram lançados, incluindo o aniversário da morte de Jackson e o lançamento do álbum Michael em dezembro.
"O espólio esperava que Mann voluntariamente mudasse sua conduta, mas isto não aconteceu," escreveu o advogado do espólio, Howard Weitzman, em um comunicado. "Pessoas que fazem negócio com os direitos autorais e as marcas comerciais de Michael não deveriam ser autorizadas a explorar o legado de um dos talentos mais conhecidos do mundo para seu próprio benefício."
Katherine Jackson e Howard Mann
Em entrevista por telefone, Katherine Jackson elogiou os administradores John Branca e John McClain por fazerem "um trabalho muito bom" em gerir o espólio, mas criticou sua mesada mensal de U$7.000 a U$8.000 classificando-a como inadequada, dizendo que esta a deixou dependente de Mann para cobrir suas despesas.
"Eu gostaria que eles deixassem Howard em paz e gostaria que eles me deixassem em paz para trabalhar com Howard. Eu não sou gananciosa como as pessoas dizem. É por necessidade, não por ganância," disse ela.
O espólio contesta a sugestão de que os administradores não estão cumprindo o pagamento de suas despesas. Weitzman, o advogado, observou que o subsídio foi aprovado por um juíz e disse que os pagamentos em dinheiro são apenas um dos aspectos do apoio financeiro prestado pelos administradores. O espólio também pagou a hipoteca da casa da família em Encino e paga o salário dos empregados domésticos, seguranças, veículos, alimentação, cursos e viagens.
"O espólio já gastou milhões de dólares para o benefício da Sra. Jackson e nos gastos diretos da Sra. Jackson e das crianças," disse Weitzman.
Mas para Katherine Jackson, não é o suficiente. "Eu acho que eu deveria receber mais," disse ela. Ela se recusou a especificar porque ela precisa do dinheiro. Seu marido, Joe, pediu por uma mesada no tribunal, mas teve seu pedido negado. Vários outros netos também residem na casa da família.
As finanças estavam em sua mente quando, meses após a morte de Michael, ela foi abordada por Mann. Os parceiros de negócios pareciam um par estranho: Katherine Jackson é uma devota Testemunha de Jeová, enquanto grande parte do currículo de Mann se deu na indústria pornô. Mann foi chefe executivo de um site de apostas online que contava com estrelas pornô em topless no papel de negociantes. Ele também liderou a Liga de Luta das Mulheres Nuas, um negócio que ganhou as manchetes quando foi processado pela sua anfitriã, Carmen Electra.
Mas quando Mann apresentou-se para Katherine Jackson, alguns meses após a morte do seu filho em 2009, ele ofereceu duas coisas que ela queria: dinheiro e a oportunidade de proteger a reputação de seu filho de mais uma reportagem negativa.
Ambos surgiram a partir da aquisição de uma enorme coleção de memorabilia que os pais de Michael Jackson originalmente organizaram para montar um museu da família. Katherine e Joe Jackson posteriormente tiveram problemas financeiros e a coleção foi vendida em um leilão quando eles declararam falência, em 2001. Eventualmente, a coleção acabou nas mãos do proprietário de uma empresa de construção em Nova York, Sr. Henry Vaccaro, que montou um site pay-per-view para lucrar com o material.
Michael Jackson e Janet Jackson processaram Vaccaro e sua empresa, Vintage Pop, por violação de direitos autorais, cybersquatting, violação dos seus direitos de privacidade e outras alegações, em 2004. À época, eles conseguiram a desativação do site por ordem da corte. Depois, eles processaram a Universal Express (e Vaccaro, que ainda reivindicava posse) em 2007 e tiveram sucesso novamente em barrar a venda de ítens da coleção. A Universal Express tentou contornar o acordo e eventualmente afundou - com seu dono imerso em escândalos de fraude, tanto neste caso como em outros, o que o levaram à cadeia.
Após a morte de Jackson, conversas sobre a tentativa de Vaccaro em vender a coleção chegaram à atenção de Mann. Ele não era um fã da música de Jackson, mas já tinha considerado comprar um catálogo musical com as primeiras gravações do Jackson 5 e viu o potencial de investimento no armazém com figurinos antigos, papéis amarelados, ilustrações, fotos e gravações.
Após comprar a Vintage Pop, Mann abordou Katherine Jackson para obter a aprovação da família que ele sentia ser necessária antes de tentar vender merchandise aos fãs. Ele afirmou ter dito a ela que poderia fornecer os pagamentos regulares em dinheiro com mais facilidade do que o espólio, que estava onerado pelas dívidas de seu filho. Ele também disse a ela que um tablóide britânico estava lhe oferecendo "sete dígitos" por um "ítem particular" da coleção. Mann se recusou a identificar o ítem, mas disse que o objetivo claro do jornal era manchar a memória de Jackson.
A pedido da família, ele destruiu o ítem e retornou uma caixa de outros artigos de uso pessoal para a família.
"Ele foi gentil o suficiente para me devolver estas coisas e eu aprecio muito o que ele fez," lembrou Katherine Jackson.
A relacionamento não se deu sem erros. Há meses atrás, a Vintage Pop forneceu ao site de fofocas TMZ uma música da coleção de memorabilia anunciada como nunca antes lançada. Acabou por ser um remix de uma antiga faixa dos Jacksons, Destiny. A reação dos fãs foi rápida e brutal, e Mann teve de emitir um pedido de desculpas.
Além do livro e de outras mercadorias, Mann está trabalhando em um documentário baseado em 26 horas de fitas de vídeo da família Jackson. Ele também planeja um site de compartilhamento de música onde os usuários possam remixas algumas das 273 músicas presentes na coleção de memorabilia que ele adquiriu.
"A longo prazo, nós acreditamos que o fã vai querer comprar o produto que sua mãe sente ser digno de ter o nome de Michael ligado," disse Mann.
Nota do Arquivo: Se sabe, no entanto, que as faixas "inéditas" que Vaccaro e Mann tanto citam são nada mais do que gravações de áudio do programa The Jacksons Variety Show, que foi ao ar no anos 70, mixados com outros materiais lançados dos Jacksons. Todas as faixas têm seus direitos autorais protegidos e o advogado de Michael Jackson deixou claro no caso de 2007 que a venda destas seria ilegal.
Fonte: Associated Press / LA Times / KOP Board / TSCM.
Tradução de Bruno Couto Pórpora.
